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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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ESPOSENDE APAGA AS LUZES DURANTE 1 HORA PARA SENSIBILIZAR PARA A DEFESA DO PLANETA

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À semelhança de anos anteriores, Esposende vai aderir à Hora do Planeta, que ocorre no próximo sábado, dia 23 de março, entre as 20h30 e as 21h30.

Neste sentido, durante esse período, serão desligadas as luzes de diversos edifícios e equipamentos, nomeadamente dos Paços do Concelho, sede da Esposende Ambiente, Biblioteca Municipal, Museu Municipal, Arquivo Municipal, Casa da Juventude, Centro Interpretativo de S. Lourenço, Centro de Educação Ambiental e do passadiço na zona ribeirinha de Esposende.

A Hora do Planeta é uma iniciativa da WWF, que começou em 2007, em Sidney, na Austrália, com indivíduos de todo o mundo a apagar as suas luzes para mostrar apoio simbólico ao planeta e para aumentar a consciencialização sobre as questões ambientais que o afetam.

Atualmente, as crises climáticas e naturais colocam em risco o destino do planeta e do futuro da humanidade. O aumento global de temperatura merece cada vez maior preocupação e a natureza também está sob grave ameaça, enfrentando taxas de perda alarmantes e sem precedentes em todo o mundo.

Perante este cenário, os indivíduos, as comunidades, as empresas e os governos devem intensificar urgentemente os seus esforços para proteger e restaurar o nosso planeta.

No que diz respeito a Esposende, em 2024, será dado especial destaque ao impacto ambiental do desperdício alimentar. Assim, e no âmbito da iniciativa “Março Sabores de Mar”, o Município promove a campanha “Leva-me contigo” que sensibiliza para a questão do desperdício alimentar ao nível da restauração. Além de incentivar os clientes a consumirem na restauração concelhia, a iniciativa apela a que levem consigo as sobras das refeições, em embalagens “educativas” criadas com vista à sensibilização dos cidadãos para a urgência do combate ao desperdício alimentar.

Considerando que, mais do que um apagar das luzes, a Hora do Planeta é um compromisso para unir e proteger o Planeta, os munícipes são também desafiados a aderirem à iniciativa, apagando as luzes durante este período, sendo que, para participar, basta registar-se em http://www.wwf.pt

Através da adesão a esta campanha e consequente mobilização da comunidade para estas causas, o Município e a Esposende Ambiente expressam o seu empenho no cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, concretamente no que concerne aos ODS 6 – Água Potável e Saneamento, 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, 12 – Produção e Consumo Sustentáveis, 13 – Ação Climática, 15 – Proteger a Vida Terrestre e 17 – Parcerias para a Implementação dos Objetivos de Sustentabilidade.

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PONTE DE LIMA CELEBRA SEMANA SANTA

Semana Santa | Da Quaresma à Páscoa em Ponte de Lima

Procissão "Bênção dos Ramos na Capela de S. João" | 24 março 2024 | 11h30 | Capela de São João

Itinerário: Capela de São João – Largo de Camões – Passeio 25 de Abril – Largo da Matriz – Igreja Matriz

A procissão de Ramos rememora a Entrada de Jesus Cristo em Jerusalém para aí sofrer a morte, quando a multidão saiu ao seu encontro cobrindo o chão com capas e ramos das árvores. Constitui um pórtico de entrada para a Semana Santa. Este cortejo do Domingo da Paixão, com início na Capela da São João, em cujo adro é feita a bênção dos ramos e lido o Evangelho, e término na Igreja Matriz, já adquiriu em Ponte de Lima foros de tradição.

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ACIB E MUNICÍPIO DE BARCELOS REALIZAM CERIMÓNIA DE ASSINATURA DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA O SECTOR TÊXTIL

A ACIB e a Câmara Municipal de Barcelos vão realizar a Cerimónia de Assinatura do Memorando de Entendimento para o Sector Têxtil, no próximo dia 22 de março, pelas 14h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Barcelos, e a ser subscrito pelas duas entidades.

Este Memorando de Entendimento é de vital importância para os passos seguintes em defesa do sector do têxtil e vestuário no nosso concelho e na região.

O Memorando de Entendimento é o elemento essencial para o arranque das novas medidas de apoio ao sector Têxtil em Barcelos, e na região, e constitui o lançamento da estratégia para a concretização da Cidade Têxtil e da Moda.

A Cerimónia é presidida por Sua Excelência o Senhor Ministro da Economia e do Mar em funções, Dr. António Costa e Silva.

Trata-se de um evento muito importante que contribuirá ao reforço da mensagem que a ACIB e a Câmara Municipal têm vindo a transmitir de forma conjunta no sentido de defender as empresas do sector têxtil solicitando mais apoios e medidas.

O sector têxtil é reconhecido como estratégico para a região Cávado/Ave e constitui um pilar da dinâmica económica e social no território.

MINHOTOS RECORDAM COM SAUDADE QUANDO A CRUZ ERA DATA A BEIJAR POR OCASIÃO DO COMPASSO PASCAL QUE SE REALIZAVA NA EX-CASA DO MINHO EM LOURENÇO MARQUES (MOÇAMBIQUE)

O próximo almoço-convívio dos sócios e amigos da ex-Casa do Minho em Lourenço Marques (Moçambique) vai ter lugar no próximo dia 27 de Abril, em Atiães, no concelho de Vila Verde, conforme cartaz que abaixo se apresenta

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Para onde quer que vá, o minhoto leva consigo a Fé e a alegria, fazendo reviver as tradições mais genuínas da nossa região. Era o que sucedia em Moçambique, nomeadamente por ocasião das festividades da Páscoa, mais concretamente entre a comunidade que se reunia em torno da ex-Casa do Minho de Lourenço Marques, atual cidade do Maputo.

À semelhança do que se verifica nas nossas vilas e aldeias, os minhotos realizavam o compasso pascal e a cruz era dada a beijar a todos quantos compareciam à festa. E não faltavam sequer as moças com os seus trajes domingueiros.

Há cinquenta anos, o processo histórico então vivido na sequência do golpe militar do 25 de abril deu início a uma descolonização dos territórios ultramarinos que trouxe de regresso à metrópole os nossos conterrâneos e, consequentemente, à extinção da Casa do Minho em Lourenço Marques e outras congéneres existentes na Beira e em Luanda.

Os minhotos e amigos que fizeram parte da Casa do Minho de Lourenço Marques – atual cidade de Maputo – vão este ano reunir-se em Atiães, no concelho de Vila Verde, no próximo dia 27 de Abril para mais um convívio anual, desta feita em Amares. Trata-se do XXVI Convívio que assinala simultaneamente o 69º aniversário da fundação daquela instituição regionalista em terras moçambicanas, à época parte integrante de Portugal.

Fotos: António Barreira

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BRAGA: CDU ALERTA PARA FALTA DE INVESTIMENTO E PROBLEMAS NA VIA PÚBLICA EM GUALTAR

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Uma delegação da CDU integrando Vítor Rodrigues, Vereador na Câmara Municipal de Braga, Sandra Cardoso, da Assembleia Municipal, e Carlos Ribeiro, eleito na Assembleia de Freguesia de Gualtar, visitou Gualtar, tomando contacto com alguns dos problemas mais prementes desta freguesia.

Contactaram com os moradores da Rua Maria Júlia Queirós, onde a colocação de árvores de crescimento rápido, a par da forma completamente inadequada como as árvores foram plantadas (dado que foram instaladas praticamente sem caldeiras para as raízes), tem levado a danos consideráveis nos passeios e na via pública, pondo em causa a segurança de pessoas e viaturas, impedindo mesmo, em alguns casos, o acesso a garagens. A CDU defendeu a substituição destas árvores e o arranjo da via pública, incluindo a instalação de caldeiras com dimensão suficiente para as novas árvores.

A CDU constatou que, quer em Gualtar, quer em outros pontos da cidade e do município, esta é uma situação recorrente e que exige intervenção rápida, com os arranjos necessários e a plantação de árvores adequadas ao espaço público.

Durante esta visita, a CDU tomou nota do abandono a que ainda está votada a antiga Escola de Gualtar, bem como do antigo campo de futebol, sem que exista qualquer alternativa para os gualtarenses.

Carlos Ribeiro reiterou ainda a necessidade de se construir um ponto de toma e largada de passageiros junto às Escolas EB1 e EB 2/3 de Gualtar.

Vítor Rodrigues assumiu o compromisso de levar estas questões à próxima sessão da Câmara Municipal.

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MINHO: O QUE É O COMPASSO PASCAL?

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"Padre de aldeia abençoando em dia de Páscoa" - Costumes portugueses da província do Minho. Autor: Augusto Roquemont (1804-1852)

O termo “Compasso” no sentido de Visita Pascal ou Compasso da Visita Pascal tem a sua origem na expressão latina Crux cum passo Domino que significa “Cruz em que o Senhor padeceu”, tomando a sua forma abreviada.

Na sua forma atual, trata-se de um costume que tem origem na Idade Média, constituindo uma forma solene de benzer as casas cuja jurisdição é atribuída ao pároco. Não obstante, e tal como a sua designação indica, o Compasso é a Cruz que preside aos ritos cristãos, razão pela qual ela é empunhada pelo Juíz da Cruz a quem cumpre empunhar a “Cruz Paroquial” em todas as cerimónias de culto, incluindo a visita pascal.

As suas origens são porém mais remotas. Confiavam os romanos e os etruscos a proteção das suas casas aos deuses Lares, divindades que tinham por missão proteger os lares domésticos, relacionado então com o local onde se acendia o lume para cozinhar e aquecer a casa, sinal evidente da prática do culto do fogo. Entretanto, o termo lar, no sentido em que era então compreendido, foi substituído por lareira.

Coincidindo com o ciclo da Primavera – o renascimento da Natureza e a Ressurreição de Cristo – o pároco leva a cruz a benzer as casas dos fiéis. Porém, sempre dados a preservar as suas tradições e à exuberância do seu modo de viver, os minhotos passaram a enfeitar a cruz e dá-la a beijar em suas casas, cumprindo um ritual hierárquico dentro da própria família que começa com o dono da casa e espôsa até ao filho mais novo e restantes familiares.

O Compasso Pascal é uma das festas mais queridas das gentes minhotas – assim entendidas como pertencendo à região de Entre-o-Douro e Minho – sendo ocasião de convívio e visita a casa dos familiares e amigos.

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A imagem mostra a visita pascal na Freguesia da Correlhã, em Ponte de Lima, na década de sessenta do século passado.

Fonte: OLIVEIRA, Ernesto Veiga de. Instrumentos Musicais Populares Portugueses. Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa. 1966

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Compasso Pascal em Braga em meados do século XX (Fonte: CML)

VIANA DO CASTELO: OUTEIRO RECEBE O COMPASSO PASCAL EM MEADOS DO ...

A imagem mostra a visita pascal na Freguesia de Outeiro, em Viana do Castelo, na década de sessenta do século passado.

Fonte: OLIVEIRA, Ernesto Veiga de. Instrumentos Musicais Populares Portugueses. Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa. 1966

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Os zés-pereiras acompanham o compasso pascal em Santa Marta de Portuzelo, no Concelho de Viana do Castelo, por volta da década de sessenta do século passado.

Fonte: OLIVEIRA, Ernesto Veiga de. Instrumentos Musicais Populares Portugueses. Fundação Calouste GulbenkiGulbenkian. Lisboa. 1966

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A imagem mostra os zés-pereiras e os gaiteiros a acompanhar a visita pascal na Freguesia do Outeiro, em Viana do Castelo, na década de sessenta do século passado.

Fonte: OLIVEIRA, Ernesto Veiga de. Instrumentos Musicais Populares Portugueses. Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa. 1966

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Compasso Pascal em Braga em meados do século XX. Fotos: Artur Pastor

CLUBE DE RUGBY DE ARCOS DE VALDEVEZ SOFRE DERROTA INGRATA EM MONTEMOR-O-NOVO

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A equipa sénior do Clube de Rugby de Arcos de Valdevez não teve a melhor sorte em Montemor-o-Novo ao perder tangencialmente por 16-14.

Tal como o resultado o indica, tratou-se de um jogo muito equilibrado. Nos primeiros 20 minutos, depois de uma penalidade convertida e um ensaio em contra-ataque, a equipa da casa passou para a frente do marcador (10-0). Seguiu-se o melhor período dos minhotos. Dominadores em termos territoriais e de posse de bola, conseguiram marcar três penalidades, um ensaio (ainda que anulado) e não marcaram mais por algumas opções discutíveis, ao não optarem marcar mais pontos nas conversões de penalidades. Ao intervalo o resultado era de 10-9.

A segunda parte iniciou-se com um ensaio dos visitantes (10-14). Entretanto, a equipa alentejana reagiu com uma penalidade e o C.R. Arcos de Valdevez com mais um ensaio anulado. Perto do final, numa partida muito equilibrada, disputada sobretudo no meio campo, o R.C. Montemor converte nova penalidade e passa para a frente no marcador (16-14), não mais largando essa vantagem.

Em termos de balanço, realça-se o equilíbrio da partida, em que qualquer uma das equipas poderia ter saído vencedora. Calhou essa sorte aos alentejanos, ficando o amargo de boca para os arcuenses, que já tinham há pouco perdido pela vantagem mínima face ao R.C. Santarém.

Na próxima semana, será a vez do R.C. Santarém visitar os arcuenses, naquele que será o primeiro jogo da segunda volta da fase final do CN1

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PÓVOA DE LANHOSO FESTEJA A SÃO JOSÉ

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Multidão que acorreu aos primeiros dias das Festas de S. José brindada com um cartaz bem recheado

Folclore, cavaquinhos, um encontro de concertinas, cantares ao desafio, música popular e Chegas de Bois marcaram o primeiro fim-de-semana das festas de S. José, que também teve a II Corrida de S. José e a Caminhada de S. José, o concurso de Pesca Desportiva, as concentrações de Motas Clássicas e de Carochas e a abertura da Exposição de “S. José em Tela”, sem esquecer o público infantil, com as músicas do Professor Carlos.

Com o tempo a ajudar, os palcos da Praça Eng.º Armando Rodrigues e do Pontido com a atuação de vários artistas, as barracas dos comes e bebes em funcionamento e os divertimentos em permanente atividade, os primeiros dias de festa de S. José correram a preceito.

De entre algumas iniciativas destacamos a abertura da Exposição de S. José, que vai ter expostas 17 obras do Domingos Silva, um artista povoense, natural de Travassos. Desde 1994 que ele desenha as imagens de S. José que servem de base ao cartaz e restantes suportes necessários à divulgação das Festas Concelhias.

Também a II Corrida de S. José, organizada pelo Município, em parceria com o Grupo Desportivo da Goma (GDG), contou com a com a participação de mais de 360 atletas que, correndo num percurso desenhado pelas principais artérias da vila, acrescentaram maior dinâmica à Festa. Pela primeira vez, esta prova assumiu um carácter inclusivo com a participação de 5 utentes da Assis que, com as suas cadeiras empurradas por voluntários/as, cumpriram a distância da caminhada, bem como, dois atletas portadores de deficiência visual que também participaram, confirmando a sua capacidade de superação.

O domingo começou com a concentração de cerca de 120 Motas Clássicas no Largo António Lopes e, os Carochas, por seu lado, aglomeraram-se no Espaço da Feira Semanal, sendo mais de 90 os exemplares que puderam ser admirados por todos/as quantos/as passaram por aquele espaço.

Mais uma vez, o Parque do Pontido foi o local escolhido para a realização das acérrimas Chegas de Bois de S. José. No domingo de tarde foram inúmeras os/as aficionados/as que assistiram a este espetáculo de força e emoção, que decorreu cumprindo as regras de bem-estar animal e colocou frente a frente os melhores exemplares de bovinos da raça barrosã, provenientes de toda a região Norte.

A tarde de domingo contou ainda, além das várias atuações previstas, com a estreia do Grupo de Cantares do Cancioneiro Minhoto, que conta com mais de 70 elementos.

O S. José tem como ponto diferenciador também a gastronomia, sendo o Cabrito à S. José o prato mais procurado por estes dias. Foram 28 os restaurantes povoenses que aderiram à iniciativa e que apresentaram nos seus cardápios esta tradicional iguaria e, como sobremesa, as Rochas do Pilar. No dia mais importante das festas, terça-feira, dia de S. José, é ainda possível saborear e deliciar-se com este prato tão tradicional.

Neste dia, o mais marcante das festas, realiza-se a procissão de S. José, na qual irão participar 33 andores, representando as paróquias e os patronos das instituições locais, enfeitados com flores naturais, numa mensagem de boas vindas à primavera que se aproxima.

Os atrativos para visitar a Póvoa de Lanhoso são inúmeros e deixamos uma especial referência do vasto cartaz, para o Festival Jovem, com a presença de Mundo Segundo & Sam The Kid, o DJ Kardo, o Padre Guilherme e o DJ EAZY, agendados para sábado à noite, no Parque do Pontido.

A finalizar a edição deste ano do S. José, no dia 24 de Março, pelas 15h00, teremos o Cortejo Histórico de S. José “Abril: passado, presente e futuro”, evento que também faz parte do programa das Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril. Os 21 carros alegóricos preparados pelas freguesias, vão contar e retratar momentos que fazem parte da história recente do nosso país e que tem na Revolução dos Cravos e na democracia a mais alta inspiração, estimando-se que sejam perto de 600 os/as figurantes envolvidos nesta iniciativa.

UNIVERSIDADE SÉNIOR DE VIEIRA DO MINHO COMEMOROU TREZE ANOS DE VIDA

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A Universidade Sénior de Vieira do Minho comemorou, este fim de semana, o seu décimo terceiro ano de vida, num ambiente de festa e muita animação.

O momento integrou um almoço convívio que contou com a presença dos alunos, dos professores e do presidente da Câmara Municipal, António Cardoso.

Tratou-se de um momento de festa repleta de alegria, boa disposição e acima de tudo de partilha e confraternização entre os alunos daquela instituição.

A festa terminou com o corte de bolo e um brinde à Universidade Sénior por mais um ano de vida.

A funcionar na Casa da Cultura, a Universidade Sénior é um projeto do Município de Vieira do Minho, que pretende ser um local de aprendizagem, mas sobretudo de convívio. Para muitos é uma ocupação dos tempos livres, para outros é um incentivo para aprender mais. É, também uma forma de combater a solidão e o isolamento e promover a troca de experiências.

Este projeto conta com mais de uma centena de alunos, uma dúzia de disciplinas, lecionadas voluntariamente e pensadas de acordo com as necessidades, gostos e apetências dos seniores. De segunda a sexta-feira, o grupo divide o seu tempo entre as aulas de inglês, canto coral, danças, informática, pintura, cavaquinhos, ginástica, hidroginástica e psicologia. Aqui as aulas são vividas intensamente por alunos empenhados que, na bagagem, trazem sempre uma ou outra história para contar.

E, porque o saber não tem idade, a Universidade Sénior de Vieira do Minho acolhe todos os que, tendo disponibilidade queiram partilhar experiências de vida, entusiasmo, muita vontade de aprender, conviver, ouvir e ser ouvido.

BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO DE MONÇÃO

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Programa “Anima” apoia atividades lúdico-pedagógicas e acompanhamento alimentar no 1º CEB e jardins-de-infância

O Banco Local de Voluntariado de Monção tem como missão promover e divulgar o voluntariado, facilitando o encontro entre a oferta e a procura de voluntários e instituições organizadoras. Funciona com base na inscrição de pessoas que manifestam o desejo de exercer o seu direito ao voluntariado e inscrições de instituições que pretendam ou já são promotoras de voluntariado.

Fichas de inscrição para voluntários e instituições em

https://concelho.moncao.pt/pt/menu/505/banco-local-de-voluntariado-de-moncao.aspx

Um dos programas em aberto é o “Anima”, destinando-se a voluntários que pretendam apoiar as escolas do 1º CEB e jardins-de-infância do concelho nos recintos escolares e na realização de atividades lúdico-pedagógicas, bem como no acompanhamento alimentar nas cantinas escolares.

Presentemente, o “Anima” integra 6 jovens estudantes voluntárias.

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“VILA” PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NASCE EM FAMALICÃO

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Mário Passos e ministra do Ensino Superior assinalaram o arranque da construção da futura residência de estudantes na passada sexta-feira

Vila, assim se vai chamar a futura Residência de Estudantes de Vila Nova de Famalicão que abrirá portas aos primeiros inquilinos já no próximo ano.

O edifício, localizado bem no centro da cidade, na Praça D. Maria II, começou a ganhar forma e o arranque da sua construção foi assinalado na passada sexta-feira, dia 15 de março, pelo presidente da autarquia, Mário Passos, e pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato.

A futura residência, que é de resto um projeto há muito ansiado pelos alunos e instituições de ensino superior instaladas no concelho, mereceu rasgados elogios por parte da responsável governamental.

“Estou muito contente por ver uma autarquia, uma região, a trabalhar com as instituições de ensino superior (…) (no sentido de) fornecer uma oferta a estes estudantes universitários, mas, acima de tudo, também fazer com que eles fiquem na região, ou seja, reter pessoas altamente qualificadas” referiu a ministra, que elogiou o município pelo investimento e pelo arrojo na aposta num projeto que prima pela inovação e sustentabilidade.

Já o autarca famalicense, destacou que se trata de uma obra “de enorme importância para Famalicão, pois permitirá dar resposta às necessidades de alojamento de estudantes e investigadores das instituições de ensino superior e centros tecnológicos do concelho, que atualmente se veem a braços com dificuldades a este nível”.

Mário Passos salientou ainda que esta obra vai valorizar ainda mais a cidade “ao permitir trazer os jovens para o centro, dando-lhe mais vida e dinâmica”, referiu o edil.

Refira-se que esta será a primeira residência estudantil a ser edificada no município famalicense e dará resposta às quatro instituições de Ensino Superior fixadas no concelho: Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU), Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), Universidade do Minho e Universidade Lusíada.

A obra foi adjudicada às empresas Cari Construtores e Domingos da Silva Teixeira. A infraestrutura ficará instalada no antigo edifício dos serviços municipais de Ambiente, na Praça D. Maria II, e envolverá um investimento na ordem dos 4,8 milhões de euros, sendo que 3,4 milhões são provenientes do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em parceria com a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.

De acordo com a memória descritiva, o projeto contempla a reabilitação e adaptação do edifício principal existente e a construção de um novo bloco especialmente projetado para fins habitacionais. Após a reabilitação e ampliação do edifício, este terá capacidade para instalar 91 residentes, distribuídos por 53 quartos com cinco tipologias diferentes, incluindo quartos e estúdios simples e duplos e quartos adaptados para pessoas com mobilidade condicionada.

O projeto apresenta ainda diversas áreas funcionais, como receção, sala de estudo, espaço de refeição e convício internos e externos, cozinhas, instalações sanitárias, salas técnicas, área de apoio ao pessoal, áreas de gestão, armazenamento e garagem/oficina para bicicletas.

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VIANA DO CASTELO APROVA MAIS 102 MIL EUROS PARA JUNTAS E UNIÕES DE FREGUESIA

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A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou hoje, em reunião ordinária de executivo, duas propostas no valor global de 102.340 euros no âmbito de para Apoios à Construção e Requalificação de Equipamentos e Apoios à Mobilidade, Segurança Rodoviária e Material Circulante.

Assim, a fatia maior vai para a proposta de Apoio às Juntas e Uniões das Freguesias – Construção e Requalificação de Equipamentos, no valor de 60.440 euros para três empreitadas.

Assim, para a Montaria foram aprovados 35.000 euros, para a 2ª fase da construção da Casa Mortuária. Já para a União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria foram aprovadas duas verbas, 9.000 euros para a aquisição de terreno e requalificação de acesso ao complexo desportivo Vila Fria 1980 e 16.440 euros para a requalificação do equipamento desportivo da Casa do Povo de Mazarefes.

De acordo com a proposta, estes apoios surgem para “alavancar respostas no território nos domínios dos serviços, social, cultural, desportivo e económico, destacando-se a construção, reabilitação e refuncionalização de espaços para respostas administrativas, de convívio e lazer (centros de convívio), lúdicas (parques infantis) e culturais, respondendo às dinâmicas de desenvolvimento de cada freguesia, valorizando e garantindo convergência de meios e otimização de recursos, na garantia da qualidade de vida e bem-estar dos seus habitantes”.

Já para a proposta de Apoio às Juntas e Uniões das Freguesias – Mobilidade, Segurança rodoviária e material circulante foram aprovados 41.900 euros.

Para Afife foram aprovados 4.900 euros para a aquisição de máquinas para manutenção dos espaços verdes, para Alvarães foram 10.000 euros para a aquisição de varredora hidráulica para trator e ainda 27.000 euros para Darque, para a conclusão da pavimentação nas Ruas Mena Matos e 3 de julho.

“Apesar dos progressos assinaláveis, o executivo municipal e as Uniões e Juntas de Freguesia pretendem dar pretendem dar continuidade à forte política de investimento, concretizando ações e obras de construção de novas vias e obras de arte, reperfilamento da rede viária e obras de arte existentes, requalificação de pavimentos, execução de novas e requalificação de interseções existentes, construção e requalificação de espaços pedonais existentes, ampliação estrutural da rede de ciclovias e ecovias, construção e requalificação de espaços de estacionamento e infraestruturas de transportes públicos/coletivos (baias e paragens), supressão de passagens de nível (construção de passagens inferiores e superiores rodoviárias e pedonais) e implementação de um extenso plano de sinalização horizontal (pinturas) e vertical (sinais), dedicando no Plano de Atividades e Orçamento de 2024, para o efeito, mais de 8,5 milhões de euros que, concluído, permitirá elevar os níveis de segurança da estrutura/rede viária do concelho e a qualidade de vida dos respetivos espaços territoriais”, assegura o documento.

ARCOS DE VALDEVEZ REUNIU EXECUTIVO MUNICIPAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2024

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No Período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que a próxima reunião de Câmara terá lugar no dia 04 de abril de 2024.

Informou ainda, que este domingo decorre a iniciativa “Bois da Páscoa”, com a exposição de Gado Bovino e Carros de Bois. O Concurso Pecuário Nacional, tem inicio pelas 10h00, no Parque da Ponte Nova e às 15h30 decorrerá o tradicional Desfile dos Bois da Páscoa, dos Carros de Bois e das Rusgas e Ranchos Folclóricos pelo Campo do Trasladário.

Também deu conhecimento à Câmara, no âmbito das festividades da Páscoa que se aproximam, da vasta programação, no âmbito da iniciativa “Viver a Páscoa em Arcos de Valdevez” que inclui celebrações religiosas e culturais e muitas iniciativas e atividades de animação e lazer.

Idem, o Município de Arcos de Valdevez e o Centro Ciência Viva dos Arcos-Oficinas de Criatividade Himalaya e no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Árvore e Dia Internacional das Florestas, no dia 21 de março, irão realizar a iniciativa “Viva o Vez – Uma ação pela Natureza”, na Praia Fluvial da Valeta, envolvendo  30 ilhas científicas, 30 investigadores, 400 alunos do Agrupamento de Escolas Valdevez, da Escola Profissional do Alto lima (EPRALIMA) e do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).

PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

PO 502/2024 - RBCVM (Bloco 30) - Obras de renovação de pavimentos: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento da empreitada de obra acima referida, pelo preço base de 646.750,00 euros.

PROTOCOLO DE VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS NAS REFEIÇÕES ESCOLARES DOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VALDEVEZ: foi deliberado aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município, a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez, o Agrupamento de Escolas de Valdevez, a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Valdevez e a UNISELF - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA, com vista à continuidade do fornecimento de carne de cachena nos refeitórios escolares, durante o ano letivo 2024/2025.

PF 913/2024 - Substituição de equipamento no Parque Infantil do Jardim de Infância de Giela: foi deliberado aprovar o relatório final do procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa concorrente Espaço Genial, Construção Civil e Obras Públicas, S.A., pelo valor de 14.582,99 euros, mais IVA.

pedido de abertura de procedimento de consulta publica, com vista ao arrendamento de 10 habitações para posterior subarrendamento: foi deliberado aprovar a abertura de um concurso público para arrendamento de 10 fogos de habitação ao abrigo do Programa Municipal "Renda Acessível em Valdevez – RAV. 

Pedidos de apoio económico eventual RSI - Março de 2024: foi deliberado aprovar 11 pedidos de apoio económico relativos ao mês de março de 2024, relativas a processos de ação social em acompanhamento no RSI, no valor de 2.399,69 euros.

Pedido de Apoio Económico Eventual SAAS março de 2024: foi deliberado aprovar 7 pedidos de apoio económico eventuais, do mês de março de 2024, relativas a processos de ação social em acompanhamento no SAAS, no valor de 2.573,90 euros.

Cartão Municipal de Família Numerosa: foi deliberado aprovar um pedido de adesão ao Cartão Municipal de Família Numerosa.

RENOVAÇÃO DE PEDIDO DE SUBSIDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL – PROCESSO 10/2023: foi deliberado aprovar a renovação de 4 pedidos de subsídios ao arrendamento habitacional para o ano 2024.

ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima: foi deliberado aprovar o apoio financeiro no valor de 150.000,00 euros para desenvolver o plano de atividades para o ano de 2024.

PO 485/2023 - RCBVM (Bloco 28) - Muros, Drenagens e Obras Diversas para Correção do Traçado:  foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada acima referida, adjudicada à empresa Cláudio Araújo – Terraplanagens, Unipessoal, Lda., pelo preço de 69.984,40, mais IVA.

PO 173/2016 - Requalificação da EB 2.3/S de Arcos de Valdevez: foi deliberado aprovar o auto e a liberação da caução da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Baltor Engenharia e Construção, Lda.

PO 470/2023 - Acessibilidades 360º - Melhoria das Acessibilidades no Espaço Público: foi deliberado aprovar a substituição da retenção de 5% em cada pagamento mensal (retido e a reter), por garantia bancária, da empreitada referida em epigrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A.

PO 492/2023 - HELIPORTO DE ARCOS DE VALDEVEZ - NOVA FATO, CAMINHO DE CIRCULAÇÃO E PLACA DE ESTACIONAMENTO: foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Predilethes - Construções, Lda., pelo valor de 134.636,70 euros e prazo de execução de 120 dias, para efeitos de homologação.

PO 495/2023 - Segurança Rodoviária - Guardas de Segurança: foi deliberado aprovar relatório final do procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa concorrente Jomarfa Sinalização e Segurança Rodoviária, Lda., pelo valor de 94.967,00 euros, mais IVA.

PF 930/2024 - Projeto de Requalificação Urbanística do Campo do Trasladário: foi deliberado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa concorrente Vítor Mogadouro – Arquitetura, Unipessoal, Lda., pelo valor de 50.000,00 euros, mais IVA.

PF 928/2024 - Aquisição de serviços de saúde no trabalho - Ano 2024: foi deliberado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa concorrente CSBE – Clínica da Saúde e Bem-Estar, Lda., pelo valor de 22.380,61 euros, mais IVA.

PF 932/2024 - Subscrição Autodesk para 3 anos: foi deliberado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa concorrente PH – Informática e Microsistemas, S. A., pelo valor de 24.638,25 euros, mais IVA.

PF 925/2024 - Plano estratégico de sinalética turística para Arcos de Valdevez: foi deliberado aprovar a caducidade da adjudicação efetuada em 16 de fevereiro de 2024.

PF 934/24 - Limpeza de Espaços da Secção de Logística e Gestão Operacional: foi deliberado aprovar a abertura de um procedimento concursal conducente à aquisição de serviços de limpeza, pelo preço base de 26.000,00 euros.

PO 488/2023 - ECOPARQUE - Infraestruturas para Espaços Culturais e Iluminação de Percursos Pedonais: foi deliberado aprovar o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Predilethes – Construções, Lda, pelo valor de 79.999,91 euros, mais IVA, e um prazo de 60 dias.

PO 477/2023 - RCBVM (24) - Reparação e Beneficiação de Infraestruturas Viárias (CM 1315 e CM 1311-6): foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da obra referida em epígrafe.

pedido de encerramento do 2º concurso para contratualização do arrendamento habitacional de 10 habitações: foi deliberado aprovar o encerramento do 2º concurso para contratualização do arrendamento habitacional de 10 habitações, no âmbito do Programa Municipal "Renda Acessível em Valdevez-RAV ", em que narra que no período de consulta pública não foram rececionadas quaisquer candidaturas.

Unidade Habitacional de Vila Fonche - Revisão anual das rendas: foi deliberado aprovar a proposta de revisão das rendas de habitação social da Unidade Habitacional de Vila Fonche.

pedido de abertura de procedimento concursal para subarrendamento de um fogo de tipologia T3: foi deliberado aprovar a abertura de um concurso público para o subarrendamento do supracitado fogo de tipologia T3, situado em Caminho Trás de Eirós nº304, 4970- 285, Prozelo, Arcos de Valdevez, por uma renda mensal no valor de 425,00 euros.

Unidade Habitacional de Vila Fonche - Revisão anual das rendas: foi deliberado aprovar a proposta de revisão das rendas de habitação social da Unidade Habitacional de Vila Fonche.

Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Oliveira: foi deliberado atribuir um apoio financeiro de 500,00 euros, para a realização da Feira do Gado, no âmbito da festa em honra da Nossa Senhora das Boas Novas - 2024.

ARDAL - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO LIMA: foi deliberado aprovar um apoio financeiro no valor de 14.760,00 euros, para a realização do Desfile de Carros de Bois integrado no evento Bois de Páscoa, no próximo dia 17 de março.

ACIAB – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDÚSTRIAL DE ARCOS DE VALDEVEZ E PONTE DA BARCA: foi deliberado aprovar um apoio financeiro no valor de 3.000,00 euros, para a realização do Desfile de Carros de Bois integrado no evento Bois de Páscoa, no próximo dia 17 de março.

COOPERATIVA AGRICOLA DE ARCOS DE VALDEVEZ E PONTE DA BARCA: foi deliberado aprovar um apoio financeiro no valor de 15.015,00 euros, para a realização do Desfile de Carros de Bois integrado no evento Bois de Páscoa, no próximo dia 17 de março.

Concurso Público do Serviço Público de Transporte de Passageiros nos Municípios do Alto Minho: foi deliberado aceitar a aprovação da adjudicação do concurso referido em epígrafe, pelo preço contratual global de 21.661.226,60 euros, mais IVA.  

PROPOSTA DE Continuação das carreiras de transporte público coletivo de passageiros - Pagamento de uma compensação financeira ao concessionário por obrigações de serviço público para o período de 1 de janeiro até 31 de dezembro ou até celebração do contrato resultante do procedimento "CONCURSO PÚBLICO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS MUNICÍPIOS DO ALTO MINHO”: foi deliberado aprovar a proposta de continuação das carreiras de transporte público coletivo de passageiros e de atribuição de compensação financeira aos operadores, prevendo a compensação diária de 285,00/150 Km por carreira pública.

abertura de procedimento concursal para recrutamento de 1 posto de trabalho - Técnico Superior de Turismo: foi deliberado aprovar a abertura de procedimento concursal para o recrutamento, por tempo indeterminado, de: 1 Técnico Superior na área de Turismo.

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL: foi deliberado aprovar a proposta de alteração do Regulamento do Cemitério Municipal.

"Aquisição SQL Server 2022 Standard Core "Base de Dados Medidata" / Upgrade Tape Library MSL2024 Tapes com capacidade de 900TB ": foi deliberado aprovar a abertura do procedimento referido em epigrafe pelo preço base de 34.600,00 euros.

PO 445/2022 - EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SUDOESTE: SANTAR/SOUTO/TABAÇÔ: foi deliberado aprovar a revisão de preços provisória revisão da obra referenciada, no valor de -12.668,25 euros.

VIANA DO CASTELO APROVA PROTOCOLOS PARA APOIO ANUAL DE 189 MIL EUROS A IPSS E INSTITUIÇÕES

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A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária, a proposta de Protocolos de Colaboração com IPSS e Instituições e Movimento Associativo para 2024, num valor que ascende a praticamente 189 mil euros para 19 entidades.

Para o GAF – Gabinete de Atendimento à Família foram aprovados 2.527 euros por mês, sendo 527 euros para a renda da Casa Abrigo (Apoio a Mulheres Vítimas de Violência) e 2.000 euros para contributo ao apoio a necessidades específicas e pontuais de famílias e utentes do GAF.

A proposta integra ainda 750 euros mensais para a Sociedade de S. Vicente de Paulo – Conselho Central de Viana do Castelo, num contributo ao apoio a necessidades específicas e pontuais de famílias sinalizadas; 2.000 euros para a Cáritas Diocesana de Viana do Castelo, num contributo ao apoio a necessidades específicas e pontuais de famílias migrantes; 500 euros mensais para a ACAPO – Delegação de Viana do Castelo, para comparticipação de renda e transporte dos utentes do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Animação.

O documento integra ainda 300 euros por mês para o Centro S. e Paroquial de Nossa Sr.ª de Fátima – Berço de Nossa Senhora das Necessidades, para comparticipação da renda da Loja Social; 700 euros mês para a Íris Inclusiva, integrando 300 euros para renda das instalações e 400 euros mensais para contributo ao cabal desenvolvimento dos fins sociais prosseguidos pela instituição.

Já para a APCVC – Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo foram aprovados 700 euros mensais para a renda do CAO. A Re-food 4 Good – Associação vai receber 875 euros mensais, que integram apoio para a renda do Centro de Operações, comparticipações nas despesas inerentes ao funcionamento do Centro de Operações e comparticipação nas despesas resultantes da viatura afeta ao desenvolvimento da sua atividade.

Esta proposta integra igualmente protocolo com a APPACDM, com um apoio mensal de 200 euros para comparticipação das despesas com programas de reabilitação do indivíduo portador de deficiência; com a Associação Reformados Pensionistas do Distrito de Viana do Castelo, com apoio de 600 euros /mês para despesas inerentes ao funcionamento da IPSS; Casa dos Rapazes e Oficinas de S. José, 450 euros/mês para despesas relacionadas com os fins sociais prosseguidos pela associação (formação e oportunidade de inserção social dos utentes).

Para a Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário do Alto Minho foram aprovados 550 euros mensais para despesas associadas à loja social e apoio social a famílias carenciadas; para o Centro Social e Paroquial da Areosa, 300 euros mensais para colaboração na resposta a necessidades específicas e pontuais das famílias apoiadas pela IPSS; e para a Fundação AMA Autismo um total de 2.900 euros mensais, sendo 1.400 euros para comparticipação dos custos de contratação de equipa técnica especializada e 1.500 euros para comparticipação dos custos inerentes ao funcionamento e manutenção do edifício e seu logradouro.

A proposta integra ainda 500 euros por mês para a Fábrica da Igreja Paroquial de São Lourenço da Montaria, para contributo à prestação de serviços de alimentação e higiene a munícipes carenciados; 825 euros para a Methamorphys, para contributo para as despesas mensais afetas ao edifício e apoio na renda da loja social; e 450 euros mensais para a Associação de Reformados e Pensionistas de Barroselas, apoiando a comparticipação das despesas em programas de apoio aos idosos.

Para a causa animal, a Câmara Municipal de Viana do Castelo renova os apoios à Associação Gatos de Ninguém, 200 euros mensais, e Resgate Animal Associação, 400 euros mensais, para comparticipação dos custos inerentes ao funcionamento e manutenção da sua missão de resgate e acolhimento de animais.

De acordo com a proposta apresentada pela Vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, “anualmente o Município de Viana do Castelo aprova um conjunto de apoios sociais a várias IPSS e outras instituições do nosso concelho, na medida em que a promoção da coesão social é uma prioridade para o nosso território, sendo apenas possível com a criação de plataformas de cooperação entre as diversas entidades do nosso concelho”.

“As IPSS e demais instituições do concelho de Viana do Castelo que atuam na área da coesão social têm um papel fundamental no apoio às várias problemáticas sociais, fatores fundamentais para propor a aprovação da elaboração dos protocolos”, refere ainda o documento.

VIA CRÚCIS REGRESSA À FORTALEZA DE VALENÇA

Recriação histórica de todos os momentos da vida de Cristo com área gastronómica, venda de produtos tradicionais e artesanato, espaços de jogos, ofícios e diversão infantil.

A Fortaleza de Valença vai ser o palco para a recriação histórica da vida de Cristo, “Via Crúcis” com 16 encenações teatrais de passagens da bíblia, no fim de semana de 23 e 24 de março.

“Via Crúcis – Vida de Cristo” é uma recriação histórica que reflete uma das tradições mais antigas e com maior significado para o povo cristão, associada à quaresma, representa a reprodução do caminho de Jesus até ao Calvário.

A vida e as vivências da época e o Mercado Nazareno, com área gastronómica, venda de produtos tradicionais e artesanato, bem como espaços de jogos, ofícios e diversão infantil completam a oferta da programação deste fim de semana.

No sábado, 23 de março, serão recriados o batismo, o milagre do pão, a chegada a Jerusalém, a prova do pão ázimo, a Última Ceia, a captura de Jesus, o julgamento, a Via Sacra e terminará com a Crucificação.

No domingo, 24 de março, serão recriados a Imagem da Pietà (quadro vivo), o cortejo fúnebre e o enterro, o velório, a prova do pão ázimo, a ressurreição, a apresentação de lutas no acampamento romano e terminará com a aparição.

Via Crúcis contará com os seguintes espaços temáticos:

- Mercado Nazareno, localizado no parque de estacionamento da Coroada, contará com a presença de artesãos, mercadores de produtos tradicionais, bem como uma área gastronómica com tabernas;

- Acampamento romano, localizado no Baluarte do Faro, constará de 2 tendas romanas onde se podem ver armamentos, combates entre soldados, uma biga romana (carro de combate) e vivências da época. Este local servirá de palco ao Julgamento e à flagelação;

- Calvário, localizado no Baluarte do Faro, contará com as 3 cruzes e será o palco da Crucificação;

- Túmulo, localizado no Baluarte de São João, será o palco da maior parte das encenações de domingo;

- Aldeia dos Jogos e Ofícios, localizada no Largo do Bom Jesus, na Coroada, contará com uma área de recriação de ofícios e vivências da época. Numa tenda teremos a demonstração de ofícios como a moagem manual de cereais, o curtimento da pele e a lavagem da lã. Uma fogueira com o pote de ferro, cercas de madeira com animais domésticos (galinhas, patos e uma cabrinha) e a cerca do burrinho completarão o quadro. A aldeia contará, ainda, com jogos de equilíbrio e destreza, dois carrosséis para a diversão da pequenada, um baloiço de barco e um carrossel circular.

No fim de semana de 23 e 24 de março venha até Valença, desfrute do nosso património, da nossa natureza, do nosso comércio, da nossa restauração e deste magnífico evento.

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BARCELOS REUNIU EXECUTIVO MUNICIPAL

Câmara Municipal de Barcelos

Reunião Ordinária do Executivo

18 de março de 2024

Lista Completa das Deliberações:

PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião de 04 de março de 2024;
PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílios económicos para refeições escolares a mais três crianças da educação pré-escolar e a mais um aluno do 1.º ciclo do ensino básico;
PROPOSTA N.º 3. Aprovar a Ata N.º 1 da reunião do júri referente à apreciação das candidaturas para atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior 2023/2024 e a listagem de candidaturas admitidas e excluídas;
PROPOSTA N.º 4. Aprovar a atribuição de apoio ao arrendamento habitacional a dois novos candidatos; aumentar o valor desse apoio a dez beneficiários; diminuir o valor do apoio a 12 munícipes; e continuar com o mesmo valor de apoio a um beneficiário;
PROPOSTA N.º 5. Aprovar a Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos, destinada a incluir mais um utente no serviço de transporte de munícipes portadores de deficiência;
PROPOSTA N.º 6. Aprovar a contratação dos candidatos colocados na décima segunda posição e décima terceira posição, segundo a lista de ordenação final devidamente homologada a 24 de novembro de 2024, por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Calceteiro), devendo ser chamado o candidato da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou desistência do posto de trabalho;
PROPOSTA N.º 7. Ceder ao Município de Esposende uma estrutura outdoor para divulgação do evento “Março com Sabores do Mar” durante o mês de março de 2024;
PROPOSTA N.º 8. Conceder um subsídio no valor de 5000,00€ (cinco mil euros) à Associação Cultural e Recreativa da Feira da Isabelinha;
PROPOSTA N.º 9. Fixar a percentagem a aplicar pela venda de bens na Loja do Museu de Olaria: 25% a acrescer ao preço de compra/consignação relativamente aos artigos artesanais; 35% a acrescer ao preço de compra de artigos de merchandising; 10% a acrescer ao preço dos sacos de caixa; 10% a acrescer ao preço dos headphones, para utilizar com os audioguias disponíveis no Museu de Olaria, para visitas não guiadas/não orientadas;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a realização e as normas do concurso “Barcelos Florido” 2024;
PROPOSTA N.º 11. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 1 000,00€ à Mais Juventude – Associação de Alvelos;
PROPOSTA N.º 12. Isentar o GASC – Grupo de Acção Social Cristã do pagamento da tarifa de recolha dos bens/lixo de grande porte;
PROPOSTA N.º 13. Tomar conhecimento da 1.ª Alteração Modificativa (Revisão) ao Plano de Atividades e Orçamento de 2024, que será remetida à Assembleia Municipal;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar submeter à Assembleia Municipal, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 47.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na versão atualizada, a Adenda ao Contrato Programa entre o Município de Barcelos e a EMECB – 2024;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Associação Cultural e Desportiva de Carapeços;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Associação de Para-Quedistas do Vale D’Este;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com a Associação Nacional de Treinadores de Voleibol;
PROPOSTA N.º 18. Fornecimento de Combustíveis Rodoviários: determinar a decisão de contratar; autorizar a despesa; autorizar a abertura de um procedimento de Consulta Prévia ao abrigo do (AQ-CR 2022) da ESPAP; aprovar das peças do procedimento; aprovar a nomeação e as delegações no júri do procedimento; aprovar a nomeação e as delegações nos gestores do procedimento; aprovar a nomeação dos gestores do contrato;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar, nos termos da legislação em vigor, o 2.º cálculo provisório da revisão de preços, relativo à empreitada de "Execução da Rede de Ciclovias Urbanas e Melhoria Condições Operacionais e de Rebatimento de Transporte Público”;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar, nos termos da legislação em vigor, a Revisão Extraordinária de Preços relativa à empreitada de "Recuperação e Remodelação da Casa Condes Vilas Boas”;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a alteração do gestor de contrato da empreitada "Passadiço Pedonal ao Longo da Margem Direita do Rio Cávado, entre a Frente Ribeirinha de Barcelos e a Zona da Quinta do Brigadeiro – 1.ª fase" e revogar a nomeação do gestor de contrato inicialmente nomeado;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar o projeto de execução dos "Trabalhos de Beneficiação das Condições de Utilização do Mercado Municipal” e proceder à abertura de procedimento para contratar;
PROPOSTA N.º 23. Submeter o Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais e Isenção de Taxas do Município de Barcelos à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e votação, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e promover a sua publicitação nos termos da lei;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Patrocínio Desportivo a outorgar entre o Município de Barcelos e o Atleta José Pedro da Silva Dias;
PROPOSTA N.º 25. Aprovar a revogação parcial do ato administrativo/deliberação relativa à proposta n.º 5, da reunião de Câmara Municipal de 30 de outubro de 2023, na parte relativa ao Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim relativamente às Atividades de Animação e de Apoio à Família - Ano letivo 2023/2024;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a Minuta de Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Barcelos, o Agrupamento de Escolas e a Freguesia de Cristelo, relativa a Atividades de Animação e de Apoio à Família;
PROPOSTA Nº 27. Aprovar, nos termos do previsto do n.º4, do art.º 45.º, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, o pedido de um requerente relativo a um imóvel situado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico;
PROPOSTA N.º 28. Aceitar a doação de três parcelas de terreno a integrar o domínio público municipal;
PROPOSTA N.º 29. Cedência a título definitivo de sucata ao Grupo Desportivo Cultural Trabalhadores da Câmara Municipal de Barcelos”;
PROPOSTA N.º 30. Conceder o transporte pretendido pelo ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, para cerca de 25/30 mulheres se deslocarem de Barcelos às instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro no Porto, no sentido de realizarem consulta de aferição;
PROPOSTA N.º 31. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência do Pavilhão Municipal de Adães ao Futebol Clube Os Académicos, para apoio à organização do VI Torneio de Mini Voleibol (Minis B), realizado no dia 25 de fevereiro de 2024; a cedência do Pavilhão Municipal de Adães ao Futebol Clube Os Académicos, para apoio à realização dos treinos da seleção regional de Cadetes femininos, realizados nos dias 2 e 3 de março de 2024; a cedência do Pavilhão Municipal de Adães ao Futebol Clube Os Académicos, para apoio à realização dos jogos da Taça FPV, no dia 16 de março de 2024; a cedência de 6 tendas e 36 cadeiras ao Necessidades Futebol Clube, para apoio à realização do 6.º Torneio do N.F. Clube - Minigolfe, realizado nos dias 2 e 3 de março de 2024; a cedência do Pavilhão Municipal de Barcelos à Associação de Patinagem do Minho, para apoio à organização de um Programa de Observação, Identificação e Seleção de Talento (OIST), realizado no dia 13 de março de 2024; a cedência de 40 grades, 1 pórtico e 1 pódio à Confraria de Nossa Senhora das Neves, para apoio à realização do 1.º Trail da Confraria Nossa Senhora das Neves, a realizar no dia 5 de maio de 2024; a cedência de 1 pórtico à Associação Desportiva Calca Folhas, para apoio à realização do 3.º Passeio TT Calca Folhas, realizado no dia 9 de março de 2024; a cedência de 1 tenda à Fábrica da Igreja Paroquial S. Lourenço de Alvelos, para apoio à realização da Procissão dos Passos em Alvelos, realizada no dia 3 de março de 2024; a cedência de 30 grades, 1 proteção em madeira para cima das grades, 1 pórtico e 1 pódio ao Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, para apoio à organização da Primeira prova do Campeonato Escolar XCO 2023/2024, realizada no dia 24 de fevereiro de 2024; a cedência de 1 tenda ao Círculo Católico de Operários de Barcelos, para apoio à organização da Festa das Camélias em honra a São José, a realizar nos dias 23 e 24 de março de 2024; a cedência do Auditório da Casa de Juventude e da sala do Pavilhão Municipal de Barcelos ao CKAB – Clube Karaté de Barcelos, para apoio ao 3.º Estágio Técnico Federativo Região Norte, a realizar no dia 11 de maio de 2024; a cedência de 80 grades à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, para apoio à atividade de ciclismo “Troféu Rui Costa”, nos dias 23 e 24 de março; a cedência de um ponto de luz ao Círculo Católico de Operários de Barcelos, para o evento “Festa das Camélias em Honra de São José” a realizar na Avenida da Liberdade nos dias 23 e 24 de março; a cedência de um estrado 6x6, 6 mesas escolares, 12 cadeiras, 4 bancos de jardim, 12 mesas de madeira, instalação de um ponto de água e de luz, à Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, para apoio à atividade de sensibilização ambiental “Olá Primavera”, a realizar na Avenida da Liberdade no dia 6 de abril; a cedência de 10 grades de vedação à Associação Moto Clube Xau-Aí, para a inauguração das novas instalações da associação, realizada a 3 de março; a cedência de 10 grades de vedação à Fábrica da Igreja Paroquial de Tamel S. Veríssimo, para apoio à Procissão do Senhos dos Passos a realizar a 24 de março; a despesa relativa à viagem a Cabo Verde, do Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M., no âmbito do Acordo de Cooperação existente entre os dois Municípios e do Programa Erasmus que acolhe jovens cabo-verdianos na ETG; a cedência de 6 grades de vedação ao Círculo Católico de Operários de Barcelos, para o evento “Festa das Camélias em Honra de São José” a realizar na Urbanização S. José, no dia 23 de maio;
PROPOSTA Nº 32. Ratificar os despachos proferidos pela Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência do recinto escolar da escola EB1/JI de Alvelos à APAL – Associação de Pais dos alunos de Alvelos, no dia 24 de março, para realização de uma feirinha; a disponibilização de plantas, designadamente, 20 amores, 20 azáleas, 20 hortênsias e 20 plantas aromáticas ao Centro Escolar da Várzea, para comemoração do Dia Mundial da Árvore; a cedência das salas existentes no Agrupamento de Escolas Vale D’Este, à União de Freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte de Fralães, no dia 23 de março, para acolher os candidatos no âmbito do procedimento concursal iniciado pela Junta de freguesia; a cedência das instalações da EB1/JI de Roriz (Escola do Bárrio) à Associação de Pais de Roriz, para levar a cabo as atividades de OTL, de 25 de março a 5 de abril;
PROPOSTA N.º 33. Ratificar os despachos proferidos pelo Vereador, José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram: a disponibilização de 36 giveways para oferecer a um grupo de alunos e professores do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, participantes num projeto europeu, aquando da sua deslocação ao Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, no dia 18 de março; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal bem como a isenção de taxas à Escola Superior de Design do IPCA, para apresentação dos resultados finais da atividade da última quinzena de aulas dos alunos do 1.º e 2.º ano da Licenciatura em Design Audiovisual, no dia 7 de junho; a cedência da parte inferior da bancada sul do Estádio Cidade de Barcelos à Acobar – Associação de Colecionismo de Barcelos, para realização do XVIII Encontro Internacional de Colecionadores no dia 18 de maio; a cedência de 30 grades de vedação à Associação Cultural Motocavaquinhos, para apoio à IX Feira Internacional de Clássicos de Barcelos, a realizar nos dias 20 e 21 de abril; a cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos, bem como a disponibilização de 75 giveways, ao STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, para realização de um Conselho Regional de Delegados, no dia 12 de março; a disponibilização de 200 giveways ao IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, no âmbito da participação na Feira do Recrutamento de estudantes no Brasil a decorrer no mês de março; a cedência do Auditório Municipal à AGRIBAR – Cooperativa Agrícola de Barcelos, CRL, para realização da Tomada de Posse dos Órgãos Sociais e demais delegados, para o quadriénio 2024-2027, a realizar no dia 21 de março; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal ao Centro Clínico Educacional Personalizar para realização da IX Edição do Simpósio: Família, Afetos & Intelectos, no dia 18 de maio; a cedência de um ponto de luz à Comissão Política do PSD para o Comício realizado no dia 6 de março, no Largo Dr. José Novais; a cedência de 60 cadeiras plásticas à Comissão de Festas em Honra de S. Pedro, de Alvito S. Pedro, para realização de um jantar de angariação de fundos para as festividades, no dia 2 de março; a disponibilização de 17 giveways e 1 galo médio ao Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, para oferecer aquando da sua deslocação à Escola espanhola Instituto de Ensino Secundário Obrigatório “Cornelio Baldo”, no dia 14 de abril; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção do pagamento de taxas à Escola Profissional Profitecla, para realização da Cerimónia de Mérito para alunos e ex-alunos, pais e encarregados de educação, no dia 20 de março;
PROPOSTA N.º 34. Deliberar a autorização para a aquisição das 126 habitações, nos termos das propostas apresentadas, conforme informação do Relatório Preliminar, sendo que as mesmas se encontram localizadas
nas zonas 1 e 3, ficando a mesma condicionada à aprovação da candidata no âmbito do Aviso N.º
01/CO2‐i01/2021-Investimento RE‐C02‐i01 ‐ Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

PROPOSTA N.º 35. Aprovar a Ata em Minuta.

Nota: As deliberações de 1 a 5, 7 a 13, 15 a 17, 23 a 35 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações 6, 14, 18 a 21 foram aprovadas por maioria, com abstenção dos vereadores do Partido Socialista. A deliberação 22 foi aprovada por maioria, com voto contra dos vereadores do Partido Socialista.